AVISO DE PRIVACIDADE DA LETS DELIVERY

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Oi, Titular!

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Nós somos a LD CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (a “LETS DELIVERY”) uma empresa que disponibiliza uma plataforma tecnológica para intermediação e facilitação de operações de transporte entre motoristas cadastrados e empresas contratantes.

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Para que nossa relação seja transparente e adequada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (a “LGPD”), criamos este AVISO DE PRIVACIDADE (o “Aviso”), através do qual informaremos a você como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos suas informações e dados pessoais, quando do seu acesso e uso do nosso Site, sob domínio “http://www.lets.delivery”, nossas landing pages, subdomínios e Aplicativos de propriedade e/ou licenciados pela LETS DELIVERY.

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Por meio deste Aviso, informamos como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos suas informações e dados pessoais, em conjunto com seu acesso e uso das nossas soluções de tecnologia.

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ANTES DE COMPARTILHAR DADOS PESSOAIS CONOSCO, LEIA ESTE DOCUMENTO DE FORMA ATENTA E INTEGRALMENTE E, CASO DISCORDE DE ALGUMA DAS NOSSAS DISPOSIÇÕES, NÃO UTILIZE OS NOSSOS SERVIÇOS E ENTRE EM CONTATO CONOSCO.

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Para saber mais sobre o uso dos nossos produtos e serviços pode impactar na sua privacidade e na privacidade de outras pessoas, converse com a gente no Canal de Privacidade da LETS Delivery | privacidade@lets.delivery.

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A LETS DELIVERY reserva o direito de, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar este Aviso e os Tratamentos de Dados Pessoais que realiza, salvo se houver necessidade de coleta de consentimento específico dos Titulares, o que será providenciado.

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Nosso Aviso de Privacidade está sempre disponível para consulta, na sua versão atualizada, no nosso Site e nos Aplicativos de propriedade e/ou licenciados pela LETS DELIVERY.

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Este Aviso de Privacidade integra de forma indissociável os Termos e Condições de Uso, que definem as condições da utilização do Site, então não deixe de ler esse documento também.

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QUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTE AVISO

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1. CONCEITOS IMPORTANTES

2. PARA QUEM SE APLICA ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

3. PAPÉIS E RESPONSABILIDADES NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4. COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

5. FINALIDADES E BASES LEGAIS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

7. LINK PARA SITES/PLATAFORMAS DE TERCEIROS

8. COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

9. NÓS PROTEGEMOS SEUS DADOS

10. SAIBA OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

11. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

12. CANAL DE COMUNICAÇÃO

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1. CONCEITOS IMPORTANTES

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Aplicativo LETS DELIVERY, Aplicativo GO MAX ou Aplicativo. Refere-se ao espaço digital mobile, aplicativo, no qual os Usuários poderão fazer uso das funcionalidades oferecidas pela LETS DELIVERY.

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ANPD. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

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Controlador. O responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

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Dados Pessoais. Informações que identificam uma pessoa natural, como por exemplo: e-mail, CPF, telefone e endereço.

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Delivery. Serviços de entrega e retirada de forma geral, tais como transporte de cargas, documentos e produtos para os solicitantes destes serviços de forma direta ou indireta.

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Destinatário. pessoa física ou jurídica, sem cadastro no Aplicativo LETS DELIVERY, que adquiriu produto da Empresa Cliente e receberá o objeto do Delivery.

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Empresa Cliente. pessoa jurídica contratante da LETS DELIVERY que utiliza o Aplicativo LETS DELIVERY, Aplicativo GO MAX para contratar a realização de Delivery de Produtos aos Destinatários, através de um Usuário Admin.

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IP. O endereço IP é o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.

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LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n° 13.709/2018, que rege sobre o tratamento e proteção de dados.

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Login: é o processo para acessar o Aplicativo, através da autenticação ou identificação do Usuário, usando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.

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LETS DELIVERY. A LD CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.619.615/0001-42, com sede na Rua Conceição Marcondes Silva, 170, unidade 23, bairro Campo Belo, em São Paulo/SP, CEP: 04624-090.

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Operador. Quem realiza o tratamento de dados segundo as orientações do Controlador.

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Solicitação de Atendimento. Os chamados do Aplicativo LETS DELIVERY, Aplicativo GO MAX com solicitações de serviço de Delivery por parte das Empresas Clientes para os Motoristas.

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Tratamento de Dados. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

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Plataforma de Serviços. As soluções, serviços, funcionalidades e Aplicativos criados, executados, sustentados e/ou mantidos ou licenciados pela LETS DELIVERY, tais como, mas sem se limitar à Plataforma MAX e ao Aplicativo LETS DELIVERY e Aplicativo GO MAX.

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Produtos. As cargas, documentos e produtos transportados pelas Motoristas.

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Site. O endereço eletrônico “http://www.lets.delivery”, suas landing pages e subdomínio.

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Usuários. O termo “Usuário” ou “Usuários”, quando citados sozinhos, referem-se a todos os Usuários, e, quando individual e particularmente:

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• Motorista: pessoa física, jurídica e/ou microempreendedora com cadastro no Aplicativo GO MAX para realizar Delivery dos produtos para as Empresas com contrato ativo junto à LETS DELIVERY.
• Admin da Empresa Cliente: pessoa física, jurídica e/ou microempreendedora que tem vínculo ativo junto ao Aplicativo LETS DELIVERY como representante da atuação da Empresa Cliente no Aplicativo.

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2. PARA QUEM SE APLICA ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

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Este Aviso de Privacidade (o “Aviso”) se aplica a qualquer Titular que tenha seus Dados Pessoais tratados pela LETS DELIVERY na condição de Controladora de Dados, que são:

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• Pessoas que efetuam um cadastro no Aplicativo para exercer as atividades de Motorista
• Pessoas que visitam e navegam no nosso Site
• Pessoas que se comunicam conosco, em qualquer rede, plataforma ou formato

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Para Titulares que estejam enquadrados em outras condições, a LETS DELIVERY encoraja que entrem em contato no Canal de Privacidade da LETS Delivery | privacidade@lets.delivery para direcionamento à pessoa controladora de dados competente.

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3. PAPÉIS E RESPONSABILIDADES NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

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A LETS DELIVERY, conforme qualificada neste Aviso, proprietária do Site e do Aplicativo, em conjunto denominados as “Plataformas”, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Usuários, agindo como Controladora de Dados. Nesse caso, os Titulares encontrarão todas as informações devidas sobre os Tratamentos de Dados Pessoais realizados neste Aviso.

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Quando a LETS DELIVERY efetua o Tratamento de Dados Pessoais de Admins de Empresas Clientes e Destinatários, ela realiza as suas atividades conforme as orientações lícitas da Empresa Cliente, atuando como Operadora de Dados. O Titular que se enquadra em qualquer uma dessas situações poderá ser direcionada para o Controlador de Dados competente, conforme avaliação da situação concreta.

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4. COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

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4.1. Dados coletados quando você preenche nossos formulários de interesse para contratação da nossa Plataforma de Serviços

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Nós disponibilizamos formulários para que o Usuário preencha seus dados pessoais e, voluntariamente, envie eles para nós, a fim de interagir com o nosso time de vendas e, posteriormente, contratar nossos serviços. Os dados solicitados, nesse caso, são:

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• Nome
• Sobrenome
• E-mail válido
• Telefone (WhatsApp)
• Nome do Estabelecimento
• Segmento

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4.2. Dados coletados quando você interage com os nossos Canais de Atendimento

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Quando você interage com a LETS DELIVERY, nós coletamos e armazenamos os dados relacionados às interações, seja por meio do site e subdomínios, aplicativos de propriedade e/ou licenciados pela LETS DELIVERY, plataformas e centrais de atendimento, formulários, e-mails ou WhatsApp, que podem dizer respeito a dados de terceiros, inclusive, dependendo das informações que você, voluntariamente, decide compartilhar.

4.3. Dados coletados quando você efetua cadastro para prestar os seus serviços de transporte através do nosso Aplicativo

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• Nome
• Sobrenome
• Foto do condutor
• E-mail válido
• CPF
• RG
• Telefone (WhatsApp)
• CNH
• Tipo de veículo
• Foto CNH
• Foto do condutor
• Dados bancários: banco, agência, conta, tipo de conta e/ou chave pix
• Geolocalização, se estiver habilitado no dispositivo do Motorista

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Os dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta única de identificação, bem como para conferência da autenticidade do registro, validação da identidade e contato do Titular interessado e determinação de região de atendimento para recebimento de Solicitações de Atendimento.

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A partir da entrega desses dados, o Motorista poderá ter acesso ao Aplicativo LETS DELIVERY e suas funcionalidades.

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4.4. Dados coletados quando o Motorista utiliza o nosso Aplicativo LETS DELIVERY

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Durante a execução dos contratos de transporte firmados via Aplicativo LETS DELIVERY, quando habilitado pelo Motorista:

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• Geolocalização em segundo plano (atividade/locomoção)

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Não há como prestar serviços através do Aplicativo LETS DELIVERY sem a configuração habilitada, pois as Solicitações de Atendimento são enviadas de acordo com a região onde o Motorista estiver estabelecido.

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4.5. Dados coletados indiretamente e cookies

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A LETS DELIVERY poderá coletar dados indiretamente durante a utilização dos Aplicativos de propriedade e/ou licenciados, e navegação no Site pelo Usuário, como endereço IP, sessão, registros de data e horário de ações, dispositivo/navegador, atividades no site, através de cookies ou outras ferramentas de análise de comportamentos de navegação.

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4.5.1. Cookies

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No nosso Site, você viu que temos um banner de cookies que fica no canto esquerdo da sua tela e pode ser acessado sempre que você quiser mudar as configurações relacionadas ao seu consentimento.

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Esse banner é dividido em duas telas, na primeira tela, você pode decidir se quer:

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• Aceitar todos os nossos cookies
• Rejeitar os cookies não necessários
• Configurar o seu aceite, de acordo com as suas preferências.

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Se você optar por configurar o seu aceite, você consegue ver que nosso Site utiliza diversos tipos de cookies para aprimorar a sua experiência e customizar a sua navegação, que podem estar divididos em 5 grandes “famílias”, são elas:

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• Cookies necessários

Os cookies necessários são essenciais para o funcionamento do site, sem eles o site não funcionaria corretamente (por exemplo, acesso a áreas seguras do site, segurança, legislação).

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• Cookies de performance

Os cookies de desempenho permitem que o site se comporte de acordo com o visitante, ajustando-se à sua localização, idioma preferido, etc.

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• Cookies funcionais

Os cookies funcionais ajustam o site a serviços de terceiros, como links para seu perfil em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

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• Cookies de marketing

Os cookies de marketing ou publicidade rastreiam a navegação dos visitantes e coletam dados para que a empresa possa fornecer anúncios mais relevantes de acordo com tal comportamento.

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• Cookies de estatísticas
• Os cookies de estatísticas, ou análises, traduzem as interações dos visitantes em relatórios detalhados de comportamento, de maneira anônima.

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Você pode conferir como cada cookie da LETS DELIVERY se comporta diretamente no nosso banner.

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Diferentes funcionalidades de cookies trazem diferentes bases legais de tratamento de dados, motivo pelo qual o Titular pode modular a sua aceitação na tela de configurações, optando ativamente por aqueles dados que consente em coletar. Eles vêm desativados por padrão, então se você não aceitou ou rejeitou todos no botão rápido da primeira tela, poderá selecionar os que consente em aceitar nessa segunda tela.

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Você também pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador:

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Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer

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4.5.2. Logs de aplicação

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São coletados os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, nos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

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Esse registro somente pode ser acessado por terceiros através de mandado judicial.

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5. FINALIDADES E BASES LEGAIS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pela LETS DELIVERY serão utilizados apenas para atender as seguintes finalidades:

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5.1. Veracidade dos dados

O Titular é responsável pela veracidade, precisão e exatidão dos dados incluídos nas Plataformas da LETS DELIVERY. A  LETS DELIVERY não é responsável pela conferência da autenticidade do Usuário e/ou outras ações de confirmação ou validação dos dados enviados pelos Usuários, mas poderá realizar atividades antifraude sempre que necessário para proteção de Titulares, de uma maneira geral, de fraudes e/ou outras condutas abusivas.

A LETS DELIVERY não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dados fornecidos pelo Usuário se existirem motivos para crer que a realização de tratamento possa causar infração de qualquer lei aplicável ou que o Usuário esteja utilizando o site ou aplicativo para fins ilegais, ilícitos ou contrários às normas internas, Termos e Condições de Uso do Site e/ou deste Aviso da LETS DELIVERY.

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6. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

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A LETS DELIVERY compartilha apenas os dados necessários para que seja possível a prestação dos serviços oferecidos pelas suas Plataformas.

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Nesse sentido, a LETS DELIVERY poderá compartilhar dados com empresas contratadas para que as funcionalidades estejam disponíveis, podendo realizar o tratamento de alguns dados pessoais, na qualidade de Operadoras de Dados Pessoais.

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Portanto, durante seu contato conosco, poderão ter acesso aos seus dados pessoais, os seguintes Operadores de Dados Pessoais:

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• Prestadores de serviços especializados
• WhatsApp LLC - plataforma de comunicação: https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy?lang=pt_br
• AWS - serviços de computação em nuvem: https://aws.amazon.com/pt/compliance/brazil-data-privacy/
• Webflow - hospedagem de site: https://webflow.com/legal/privacy

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Além das empresas citadas acima, a LETS DELIVERY poderá compartilhar dados com prestadores de serviços para recebimento e realização de pagamentos, para viabilizar as funcionalidades das Plataformas e dos serviços.

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Os dados pessoais dos Motoristas não são compartilhados com as Empresas e com os Destinatários para a realização dos serviços.

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As contratações da LETS DELIVERY prezam pelo tratamento seguro das informações do Usuário. A partir do momento que esses terceiros tiverem acesso aos dados compartilhados, serão responsáveis pelo tratamento e segurança destes dados, não podendo realizar o seu tratamento para outra finalidade, bem como a respeitar a Lei aplicável e nos termos deste Aviso.

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6.1. Transferência Internacional de Dados

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A LETS DELIVERY poderá, até o limite permitido pela LGPD, compartilhar os dados para fora do Brasil.

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Essa transferência internacional ocorre quando utilizamos serviços em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, para que seja possível executar os nossos serviços da melhor forma, em um ambiente seguro.

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Para isso, utiliza os servidores Amazon AWS, o que implica em uma transferência internacional dos dados pessoais para o país sede deste servidor, nos Estados Unidos da América.

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Ao fazer isso, a LETS DELIVERY tomará todas as medidas cabíveis para assegurar que os seus dados sejam tratados e compartilhados de forma segura e em conformidade com a legislação vigente e este Aviso de Privacidade.

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7. LINK PARA SITES/PLATAFORMAS DE TERCEIROS

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Se a nossa Plataforma de Serviços disponibilizar, por qualquer razão, links para sites/plataformas de terceiros, é importante que, ao seguir um link, esses sites/plataformas devem ter seus próprios avisos e políticas de privacidade e que a LETS DELIVERY não é responsável por esses avisos.

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A LETS DELIVERY recomenda a verificação desses avisos e políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais a esses sites.

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8. COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Nossa Plataforma de Serviços não é oferecida a crianças e adolescentes e não coletamos intencionalmente informações desta natureza. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, não cadastre seus dados para atendimento, em nosso Site, e nem baixe o nossos Aplicativos e/ou produtos licenciados pela LETS DELIVERY. Caso, os pais ou responsáveis legais entendam que o seu filho/curatelado/assistido tenha fornecido dados pessoais sem a sua permissão nos nossos canais, poderão nos comunicar no Canal de Privacidade | privacidade@lets.delivery para podermos excluir esses dados.

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9. NÓS PROTEGEMOS SEUS DADOS

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A LETS DELIVERY é comprometida com a segurança de todos seus Usuários e, por isso, adota procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos que garantem a privacidade e segurança dos seus dados, com medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e o uso de boas práticas. Sempre que possível, os seus dados serão tratados de forma anônima, ou seja, não será possível identificá-los no conjunto de dados que estamos tratando.

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No entanto, lembre-se que a internet não é um ambiente 100% seguro, então é importante que você adote medidas de proteção contra a ação de agentes maliciosos que podem tentar invadir a sua privacidade e fazer mau uso dos seus dados.

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Todas as tecnologias utilizadas e empregadas pela LETS DELIVERY respeitarão sempre a legislação vigente e os termos deste Aviso de Privacidade, mas é fundamental que os Usuários estejam tão comprometidos com a própria segurança e privacidade quanto a LETS DELIVERY.

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Todas as tecnologias utilizadas e empregadas pela LETS DELIVERY respeitarão sempre a legislação vigente e os termos deste Aviso de Privacidade.

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10. SAIBA OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

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Acesso e confirmação de tratamento. Você pode solicitar à LETS DELIVERY o acesso à relação completa de dados coletados e tratados, bem como a confirmação do tratamento de seus dados pessoais.

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Correção de dados pessoais. Você pode solicitar à LETS DELIVERY a correção de dados que estão incompletos, inexatos ou desatualizados.  

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Anonimização, bloqueio ou eliminação. Todos os dados coletados e tratados pela LETS DELIVERY têm como finalidade a prestação de serviços e o bom desempenho do site.

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Caso você acredite que algum dado seu está sendo tratado de forma desnecessária, em excesso ou o tratamento não esteja em conformidade com a LGPD, você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação, caso prove que houve excesso, desnecessidade ou desconformidade com a LGPD.

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Informação acerca do compartilhamento. Você pode solicitar à LETS DELIVERY informações sobre nossos parceiros e fornecedores com os quais compartilhamos os dados.

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Já verificamos e todos os nossos parceiros também estão preocupados com sua segurança, e adequados à LGPD.

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Decisões automatizadas. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados e os critérios utilizados nessas decisões, observados sempre os segredos comerciais e industriais da LETS DELIVERY.

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Portabilidade de dados. Você poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor dos serviços prestados pela LETS DELIVERY, em atendimento ao disposto na LGPD.

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Comunicação de inadequações à LGPD. Você pode entrar em contato com a ANPD sempre que entender necessário ou pertinente para resguardar os seus direitos e nós estamos comprometidos em cooperar para achar a solução adequada para quaisquer alegações que você tiver contra a forma como tratamos seus dados.

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A Privacidade na LETS DELIVERY não é um discurso, mas um posicionamento ético. Para exercer qualquer um dos seus direitos como Titular, entre em contato com a LETS DELIVERY através do Canal de Privacidade | privacidade@lets.delivery.

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11. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

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Os dados fornecidos pelo Titular serão tratados e armazenados pela LETS DELIVERY enquanto atender às finalidades específicas indicadas neste Aviso de Privacidade, como enquanto o Usuário tiver uma conta cadastrada e ativa conosco.

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Diante da solicitação de exclusão ou término da finalidade de tratamento, o Titular terá esses dados deletados permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulamento ou sejam dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral pela LETS DELIVERY.

12. CANAL DE COMUNICAÇÃO

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A LETS DELIVERY conta um Encarregado pelo Tratamento dos Dados, que é responsável pela gestão de um canal de comunicação para oferecer suporte ao titular de dados pessoais e quaisquer questões relacionadas a esse Aviso, no Canal de Privacidade | privacidade@lets.delivery.